Processo 445907/09
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 25/09/2009 15:41
Autuado em 25/09/2009 15:41
Oficio de encaminhamento 277/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1918/2009 da Segunda Câmara, de 20/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2009 Acórdão   1918/ 2009 Deferimento NESTOR BAPTISTA
04/11/2009 Acórdão   1918/ 2009 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE DO CARMO LAVAGNOLI
Origem MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 2828/2009
20/11/2009 226 Acórdão nº 1918/2009
30/10/2009 223 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2009 de 04/11/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2009 15:43 DP  
15/12/2009 10:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 1990/2009 -
11/12/2009 16:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2828/2009 -
11/12/2009 11:57 GCCMNS  
25/11/2009 09:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 901/2009 -
24/11/2009 16:00 DG  
06/11/2009 10:52 S2C  
06/11/2009 09:48 DG  
06/10/2009 15:24 GCNB  
05/10/2009 16:35 SMPjTC Parecer nº 12682/2009 - deferimento Certidão Liberatória. Novos cálculos efetuados pela DCM. Cumprimento do índice de 25% de recursos gastos com educação. Pela expedição da certidão pleiteada.
05/10/2009 10:40 DAT Informação CL nº 144/2009 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
25/09/2009 17:06 DCM Instrução nº 3292/2009 - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ. Recálculo do Índice de Educação apurado na rotina de análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2008. Resultado do Recálculo para Educação: 25,00%. Retificação do Índice na página do Tribunal de Con
25/09/2009 15:41 DP  

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